Êxodo de Competências e Mobilidade Académica de Portugal para a Europa

Financiamento 
Fundos FEDER através do Programa Operacional Fatores de Competitividade – COMPETE e por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PTDC/IVC-PEC/5049/2012

 

Referência
PTDC/IVC-PEC/5049/2012

 

Coordenador
Rui Machado Gomes (CIDAF)

 

Parceiros
Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (IS/FL/UP)
Centro de Investigação do Desporto e da Actividade Física (CIDAF) (Coimbra)
Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (CIIE/FPCE/UP)
Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (UIDEF/IE/UL)

 

Equipa (CIIE)
Henrique Vaz (Investigador Responsável)
José Alberto Correia

 

Duração
01.01.2013 - 31.12.2014

 

Resumo
O brain drain refere-se à transferência de capital humano com elevados níveis de educação e competências dos países menos desenvolvidos para os países mais desenvolvidos. A saída de profissionais altamente qualificados limitaria deste modo a rentabilização dos investimentos educativos realizados, criando condições favoráveis à sua reutilização pelos países mais desenvolvidos. A emigração qualificada tem sido analisada segundo dois modelos contrastantes. Por um lado, o modelo do êxodo põe em primeiro plano a ideia de que os indivíduos com mais competências se vêem obrigados a um exílio que lhes permita obter um posto de trabalho e uma remuneração correspondentes à sua formação; por outro lado, o modelo da diáspora sublinha os benefícios mútuos retirados das trocas interculturais abertas pela circulação de saberes promovida pelas elites académicas, científicas e culturais cosmopolitas.
A presente investigação pretende pôr à prova o poder analítico e explicativo de cada uma destas teses tomando como referência os vários tipos de mobilidade europeia de portugueses altamente qualificados na última década. Embora as estatísticas existentes sejam bastante precárias na metodologia usada e limitadas no seu alcance, é reconhecido em estudos internacionais publicados nos últimos anos que Portugal é um dos países europeus em que a fuga de cérebros mais se acentuou na última década. Docquier e Marfouk (2007) estimam em 19,5% a proporção de trabalhadores com grau académico superior que emigraram nos últimos anos.

No entanto, estes dados preliminares deixam muitas questões em aberto que pretendemos descrever e analisar neste estudo pioneiro em Portugal: 1) quais são as modalidades, as causas e as características da fuga de cérebros em Portugal na última década? 2) qual a evolução do stock e dos fluxos migratórios? 3) quais as formas de articulação entre as diferentes modalidades do êxodo de competências português e o processo das migrações internacionais? 4) quais as formas de articulação entre a fuga de cérebros e o crescente fluxo de mobilidade académica? 5) quais são as consequências para o sistema científico e de ensino superior português? 6) de que forma incidem na emergência ou redução de redes científicas com participação de cientistas portugueses?
Confrontado com a inexistência de estatísticas nacionais e/ou europeias que permitam descrever com exactidão o fenómeno é também objectivo do estudo fazer uma estimativa aproximada da mobilidade qualificada a partir dos dados estatísticos parciais (Defoort, 2008) e estabelecer uma metodologia que o permita descrever. A estratégia de investigação adequa-se às características exploratórias do estudo de modo a suscitar questões e hipóteses que possam ser estudadas em fases posteriores da pesquisa.
Articulando uma estratégia de pesquisa extensiva com uma análise em profundidade, pretende-se identificar a subjectividade dos actores directos da emigração em alguns dos seus principais contextos de trabalho. Usa-se uma estratégia mista que recorre a técnicas quantitativas e qualitativas de recolha de informação: a) inquéritos por questionário com vista à caracterização dos factores de atracção e repulsão presentes na decisão de emigrar, bem como os efeitos de deskilling and reskilling resultantes da migração; b) histórias de vida e entrevistas a focus groups que caracterizarão os projectos de vida, as trajectórias, os efeitos socializadores e as estratégias de rentabilização do capital escolar. Usam-se os estudos de caso múltiplos para descrever e comparar as circunstâncias, as modalidades e as características dos fluxos de mobilidade europeia altamente qualificada de quatro tipos de migração: a) migração para um país europeu para o exercício de profissões nos sistemas científico ou de ensino superior; b) migração de longo prazo para um país europeu para trabalhar no segmento primário ou secundário do sistema de emprego; c) mobilidade estudantil europeia que conduz à inserção nos segmentos primário ou secundário do sistema de emprego do país em que é feita a formação; d) mobilidade e circulação transitória ou pendular através de redes europeias de ciência, produção, serviços ou cultura. Os estudos de caso de cada um destes grupos testarão as seguintes hipóteses de pesquisa apresentadas na literatura especializada: a) brain drain; b) beneficial brain drain; c) circulação fertilizante das elites; d) brain circulation através da criação de redes; e) brain drain latente devido à mobilidade formativa.
O grupo de pesquisa tem competências acumuladas em áreas de pesquisa que confluem no presente projecto: a) avaliação de políticas educativas (Gomes, 2005); b) metodologias de observação do emprego e das desigualdades (Costa & Lopes, 2011); c) financiamento do ensino superior (Cabrito & Jacob, 2011), d) comparação de políticas educativas no ensino superior (Taylor, Ferreira, Machado & Santiago, 2008); e) políticas educativas, cidadania e democracia (Correia et al., 2008).