Equipa (PT)
José Alberto Correia
João Caramelo
Anabela Sousa
Carina Coelho

Duração
01.12.2011 - 30.11.2015

Resumo
O projeto “Avaliação e Políticas Públicas de Educação Básica: um estudo comparativo de escolas em São Paulo e Porto”, coordenado por Sonia Kruppa, da FE/Universidade de São Paulo, e por Manuela Terrasêca, do CIIE/FPCEUP, foi a candidatura selecionada para financiamento na área de Ciências Sociais e Políticas no âmbito do acordo de cooperação internacional celebrado entre a U. Porto e a USP.

Este projeto surge na sequência de colaboração que vem sendo alimentada com sistematicidade entre investigadores FPCEUP e FEUSP, designadamente as coordenadoras do projeto em S.Paulo e Porto e Diretores das duas faculdades. Desde 2007 que se estreitam relações de colaboração em investigação e docência em formação pós-graduada, surgindo este Programa USP/UP como oportunidade ótima para alargar e aprofundar a cooperação que FPCEUP e FEUSP vêm desenvolvendo.

Contribuir para resgatar uma educação pública básica de qualidade para todos é finalidade deste projeto. Realizaremos um estudo que, por meio da avaliação, reflita sobre as condições do trabalho educativo das escolas públicas de S.Paulo e Porto, para contribuir com propostas para a elevação da qualidade da educação, propiciando às crianças/jovens que frequentem a educação básica efetivas oportunidades de sucesso, de prosseguimento de estudos e de acesso ao sistema público de ensino superior.

Independentemente das realidades nacionais ou mesmo locais, há preocupações que marcam a agenda política no campo educativo. Neste quadro, a avaliação parece surgir como resposta para a resolução de problemas tão complexos e diversos como o desempenho profissional de professores e outros agentes educativos, a melhoria da qualidade das escolas e seus serviços educativos, o incremento da qualidade das aprendizagens dos alunos e, também, da performance dos sistemas educativos nacionais. Esta invocação da avaliação investe-a de um poder que simultaneamente se manifesta nas consequências que os seus juízos produzem naqueles sobre quem recai (hierarquização das pessoas, instituições e países; diferenciação salarial; prestígio e reconhecimento social, homogeneização das realidades educativas e sociais…) e na sua transformação num fim em si mesma, despojando-a das suas valências formativas e das suas potencialidades enquanto processo capaz de, pela pr! odução da análise e reflexão sobre as ações educativas, promover diagnóstico consistente para o trabalho educativo.

A transformação da avaliação num procedimento que vale por si mesmo, acentua a desideologização e des-territorialização, reificando-a. Promove a sua tecnicização, exacerbando o eixo técnico em detrimento das implicações éticas. A não problematização dos valores inerentes aos juízos que a avaliação produz como sendo opções societárias, abre caminho para transformação da avaliação numa produtora autoritária do que vale em educação, promovendo, assim, a definição da qualidade educativa. Consequentemente, as relações entre avaliações e políticas educativas assumem complexidades cujo sentido de influência é forte mas nem sempre facilmente percetível.

Esta lógica induz que o sentido da ação dos atores seja sobredeterminado pelo modo como vai ser avaliada, desvitalizando referentes em torno dos quais os atores educativos poderiam e deveriam pautar suas intervenções, tais como preocupações com democratização da educação, cultura, justiça social, solidariedade… Estas tendências estão particularmente visíveis em territórios estigmatizados e facilmente identificáveis no Porto e S.Paulo. A transformação dos modos de pensar a avaliação e políticas públicas em educação e suas relações exige, pois, análise que permita compreender as interdeterminações e que possibilite, através de construção partilhada, a emergência e/ou aprofundamento de uma consciência profissional implicada num processo de transformação do sentido para a ação educativa que, reconhecendo a importância dos resultados, expresse o processo de formação humana.