Financiamento
Programa USP/U.Porto 2013 (Acordo de Cooperação Internacional)

Referência
UP/USP 2013-30

Coordenadores
José Caldas (CIIE/FPCEUP)
Leila Salomao de La Plata Cury Tardivo (FE/USP)

Consórcio
FPCEUP - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
FE/USP - Faculdade de Educação da Universidade de S. Paulo (BR)

Equipa (PT)
Altamiro da Costa Pereira - Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Lígia Moreira Almeida - CIIE-Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Sofia Almeida Santos - CIIE-Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Sónia Dias - Universidade Nova de Lisboa

Duração
15/02/2013 - 15/02/2015

Resumo
As tendências migratórias representam uma realidade a nível global: contrariam o envelhecimento demográfico e atendem às necessidades do mercado de trabalho, contribuições essenciais para o desenvolvimento económico e sociocultural. A migração é também um desafio: novos requisitos surgem quando a população se torna mais heterogénea, e as sociedades têm de se adaptar a um novo contexto de coexistência. Um dos mais importantes desafios é a prestação universal e equitativa de cuidados de saúde. Que estes sejam acessíveis e tenham qualidade para toda a população, independentemente do sexo, etnia ou país de origem, é uma questão de direitos humanos. Como tem sido aludido no Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Portugal e Brasil têm demonstrado empenho em melhorar a integração dos migrantes. Saúde e acesso aos cuidados de saúde é um aspeto essencial da incluso ou exclusão social dos imigrantes (Ingleby et al,2005). O bom esta do de saúde deste coletivo é fundamental para o futuro dos países que os recebem. Vários estudos têm demonstrado que as migrantes apresentam piores indicadores de saúde: maiores níveis de mortalidade materna, neonatal e mortalidade infantil, abortos espontâneos, maior incidência de depressão pós-parto, e recém-nascidos com baixo peso, consequência de baixíssimo seguimento ginecológico e deficiente educação pré-natal (Bartlett et al,2002; Carballo & Nerukar, 2001; Machado et al.,2007). Em Portugal e Brasil a investigação neste âmbito é ainda recente, e pouco se sabe sobre a saúde das mulheres imigrantes e seu acesso aos cuidados de saúde materno-infantil. Todos esses fatores indicam a necessidade urgente de desenvolver pesquisas nesta área. O presente projeto tem por leitmotiv a "cidadania de saúde" das imigrantes em idade reprodutiva como primeiro passo para a promulgação dos direitos de cidadania em Portugal e Brasil. Ambos os países reconhecem o direito ao acesso dos migrantes aos respetivos Sistemas públicos de Saúde, SUS e SNS, independentemente da situação legal. Na prática vários obstáculos são conhecidos (linguagem e problemas de comunicação, falta de informação, de competência cultural dos profissionais de saúde, resistências administrativas). A pesquisa analisará o papel da cultura, desigualdade e exclusão social nos cuidados de saúde das mulheres imigrantes grávidas considerando todos os atores: mulheres grávidas, seus companheiros, profissionais de saúde e apoio social, e organizações comunitárias.

A população principal será dupla: mulheres imigrantes grávidas ou em idadereprodutiva e seus companheiros, provenientes dos países mais representativos do contexto migratório em Portugal (PALOP, Brasil, Ucrânia) e Brasil (Bolívia, Paraguai, Perú e Chile, investigando-se igualmente a integração do recente fluxo migratório proveniente de Portugal) e autóctones como grupo de comparação; e profissionais de saúde, como agentes fundamentais na prestação de cuidados de saúde materno-infantil. Os contextos em estudo serão as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto versus área metropolitana de São Paulo. Outras questões centrais no projeto são: o empoderamento das mulheres imigrantes e a promoção da cidadania ativa; o compromisso entre teoria e prática, com especial atenção para "boas práticas" nodomínio dos cuidados de saúde materno-infantil; desenvolvimento de uma avaliação multimétodo de necessidades e desenvolvimento de competências culturais entre profissionais de saúde.