Bolsas de Doutoramento

Requisitos de admissão

Os candidatos a estas bolsas deverão possuir os seguintes requisitos, comprovados documentalmente: 

Bolsas nacionais e bolsas mistas

• a) Formação académica e experiência científica e profissional
• i) Licenciatura em Ciências da Educação ou em áreas afins;
• ii) Mestrado em Ciências da Educação ou áreas afins das Ciências Sociais;

b) Nacionalidade

• i) Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros estados membros da União Europeia; 
• ii) Cidadãos de estados terceiros, detentores de título de residência válido ou beneficiários do estatuto de residente de longa duração, nos termos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pela Lei nº 29/2012, de 9 de agosto; 
• iii) Cidadãos de estados terceiros com os quais Portugal tenha celebrado acordos de reciprocidade; 
• iv) Cidadãos nacionais ou estrangeiros, que tenham residência permanente em Portugal;
• v) Cidadãos de estados terceiros, sempre que no respetivo aviso de abertura esteja previsto um método de seleção de entrevista individual;
• vi) Às bolsas cujo programa de trabalhos seja desenvolvido total ou parcialmente em instituições estrangeiras só podem candidatar-se os cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham residência permanente em Portugal.
• c) Os candidatos que não sejam falantes de língua portuguesa deverão fazer prova do domínio da língua portuguesa, designadamente através da submissão de certificado de curso ou exame de língua portuguesa ou comprometerem-se a adquirir proficiência oral e escrita num prazo de 8 meses. 

Bolsas mistas

Além dos requisitos acima indicados é cumulativamente aplicável o seguinte: 

• d) só poderão candidatar-se a estas bolsas os cidadãos que comprovem residir de forma permanente e habitual em Portugal, por se prever que o programa de trabalhos seja desenvolvido parcialmente em instituição estrangeira;
• e) disponibilidade para permanecer, por um período de 3 a 6 meses, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil.

Os candidatos só poderão concorrer a uma bolsa mista ou a uma bolsa nacional. Não poderão candidatar-se às bolsas nacionais ou mistas os indivíduos que já tenham beneficiado, para o mesmo fim, de idêntico tipo de bolsa diretamente financiada pela FCT.

Legislação e regulamentação aplicável

Lei nº 40/2004, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pelo Decreto-Lei nº 233/2012, de 29 de outubro,  pela Lei nº 12/2013, de 29 de janeiro e pelo Decreto-Lei nº 89/2013, de 9 de julho (Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica), Regulamento de Bolsas e Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em vigor e o Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto

Local de trabalho

o programa doutoral será desenvolvido na FPCEUP. No caso das bolsas mistas, prevê-se, obrigatoriamente, uma estadia, pelo período de 3 a 6 meses, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, dependendo de financiamento complementar da FCT, I.P.

As entrevistas, bem como a prova de língua, serão realizadas no período compreendido entre 7 a 13 de julho de 2016.
Mais informações em: edital eracareers | edital UPorto